Ainda está por resolver o caso do «mamarracho» que foi construído em frente ao anfiteatro do Prado de Cavaleiros. Apesar de em 1998 o anterior executivo camarário ter prometido demolir um andar do imóvel e comprar os terrenos contíguos, para aí serem construídas casas de acordo com o plano de pormenor que a autarquia tinha em estudo para a zona, a situação ainda não se alterou. A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros diz que o problema reside no facto de o proprietário ainda não ter conseguido obter o crédito relativo ao prédio que a autarquia lhe atribuiu como permuta, com o qual pretenderia desipotecar o «mamarracho».

Mesmo em frente ao anfiteatro do Prado de Cavaleiros, nasceu um «mamarracho», conhecido na cidade por «paliteiro», de cuja construção o anterior executivo camarário disse, em 1998, «não ter dado conta». Entretanto, a Câmara mandou parar as obras, depois de ter prometido ao proprietário “trocar” aquela “aberração arquitectónica” por uma casa, a construir noutra zona nobre da cidade. Da referida decisão resultaria a demolição de um andar do “mamarracho” e a compra dos terrenos contíguos, para aí serem construídas casas de acordo com o plano de pormenor que a autarquia tinha em estudo para a zona. Entretanto, o proprietário já foi compensado pelo município com a atribuição de uma casa no Bairro dos Merouços, mas a situação do “mamarracho” mantém-se exactamente como há seis anos. Isto porque a Câmara Municipal não pode deitar abaixo o andar que excede a volumetria prevista para aquela zona enquanto não for pago ao banco o crédito concedido ao proprietário para a sua construção.

Segundo a autarquia, o proprietário em causa está à espera de poder fazer a escritura e a correspondente hipoteca da casa que lhe foi atribuída nos Merouços, a qual lhe possibilitaria o acesso ao crédito com que pretenderia desipotecar o “mamarracho”. Só que, de acordo com o vice-presidente da Câmara, Duarte Moreno, que tem a seu cargo o pelouro do urbanismo, dada a “dificuldade” que apresentou para resolver o problema, o balcão entregou o assunto ao departamento jurídico do banco, que está a estudar “a melhor forma” de ultrapassar a situação, tendo como objectivo a concessão do dito crédito ao proprietário.

“Herança” de 1993

O presidente da Câmara naquela época, Luís Vaz, afirmou em 1998 que o processo foi iniciado no tempo do seu antecessor, em 1993, mas o certo é que o projecto já foi aprovado no início do seu primeiro mandato, em 22 de Fevereiro de 1994. No entanto, ainda de acordo com o ex-autarca, o proprietário terá pedido sucessivamente a prorrogação da licença de construção. E só em 1998 é que terá decidido iniciar a obra, “com volumetria muito superior à que consta do projecto que foi aprovado pelo município, ou seja, com um andar a mais”, afirma Luís Vaz.

Como o terreno da construção em causa não tem área superior a 30 metros quadrados – daí o alegado motivo que terá levado o proprietário a pretender obter em número de pisos o que não conseguiria adquirir em plano horizontal – o executivo da Câmara Municipal da época pretendia construir naquela área moradias que permitissem “proporcionar condições mínimas de habitabilidade”. Dispôs-se, por isso, a negociar com os proprietários toda a área adjacente de superfícies reduzidas, semelhantes à da construção em causa, para aí construir “casas do tipo social, de acordo com o enquadramento da zona, tendo como referência a traça dos prédios situados no enfiamento da Rua Fonte do Paço com a Rua Viriato Martins”. Situação a que o actual executivo diz pretender dar continuidade, logo que o “mamarracho” seja desipotecado e, consequentemente, entregue ao município.