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14-01-2008 
Petição com mais de 8 mil assinaturas circula na Net em defesa de crianças vítimas de crimes sexuais
Mais de oito mil pessoas assinaram já uma petição, que circula na Internet, em defesa das crianças vítimas de crimes sexuais, promovida por um grupo de cidadãos que a pretende fazer chegar ao presidente da República.

A petição, disponível no endereço http://www.petitiononline.com/crianças/petition.html, já foi divulgada na Internet por 112 blogues e nos maiores pontos de referência da comunidade portuguesa no Second Life (ilhas Tagus Club, Avapark, Portucalis e Portugal-Lisboa).

O objectivo da iniciativa é, segundo disse à Lusa Maria Clara Sottomayor uma das promotoras da petição, "o estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que realizem o dever de protecção do Estado em relação às crianças confiadas a instituições e que assegurem o respeito pelas necessidades especiais das crianças vítimas de crimes sexuais".

"Somos um grupo de cidadãs e cidadãos, apartidário e não confessional, que se sente afectado pela gravidade e frequência dos crimes de abuso sexual de crianças, pelo sofrimento silenciado das vítimas, pela fraca capacidade de resposta do sistema social e judicial de protecção e pela impunidade de que gozam os autores destes crime", acrescentou Maria Clara Sottomayor, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.

Clara Sottomayor entende que "a luta contra este fenómeno exige colaboração de todas as entidades competentes, órgãos de soberania e de toda a sociedade" de acordo com os princípios estabelecidos no Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos das Crianças, relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantil, ratificado pelo Estado português.

Os promotores da iniciativa aguardam a resposta a uma carta, enviada no início de Janeiro ao presidente da República, dando conta da iniciativa, do tema da petição e solicitando uma audiência para a entrega da mesma.

 
Fonte:Lusa
 
Para mais informação visite o site:
http://www.petitiononline.com/crianças/petition.html
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