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28-01-2009 
Tribunal autoriza Barragem do Sabor
Os trabalhos de construção da barragem do Baixo Sabor, em Tor-re de Moncorvo, foram reiniciados esta terça-feira, depois do Tribunal Administrativo de Mirandela recusar as providências cautelares da Plataforma Sabor Livre.

As obras estavam suspensas desde o dia 30 de Dezembro de 2008, já que a Quercus e a Liga para a Protecção da Natureza (que integram a Plataforma Sabor Livre) tinham conseguido o "decretamento provisório", pela mesma entidade judicial, de uma providência cautelar para suspender a execução do contrato de concessão de utilização dos recursos hídricos, celebrado entre a EDP e o Instituto da Água.

No entanto, depois de decorridos os trâmites habituais neste tipo de situações, o Tribunal Administrativo de Mirandela optou por não dar seguimentos às queixas, tal como informou, ontem, em comunicado, a EDP.

A eléctrica também revelou que foi notificada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa de que "negou as providências de intimação da EDP para a suspensão da construção da barragem", que outras associações ambientalistas, que também integram a Plataforma Sabor Livre, haviam requerido àquele tribunal.

Perante a luz verde concedida pelos tribunais, a EDP anunciou que se encontram reunidas as "condições necessárias" para retomar as obras de construção do Aproveitamento Hidroeléctrico da Baixo Sabor, empreendimento a que atribui "significativa importância para o sector energético nacional".

A empresa de electricidade justifica com a "reserva estratégica de água que possibilitará um reforço significativo da segurança de abastecimento", bem como com a "articulação futura com a estabilização da produção de energia eólica".

A barragem do Baixo Sabor e considerada pela EDP um investimento estruturante da ordem dos 450 milhões de euros, com 85% de incorporação nacional, e que terá em obra cerca de 1700 trabalhadores.

 
Fonte:JN
 
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